IMIGRAÇÃO FAMILIAR
Um casamento por procuração ou virtual é válido para imigração?
Casais separados por fronteiras nos fazem com frequência uma pergunta muito prática: podemos simplesmente nos casar online, ou por procuração, e começar o processo do green card agora? Entre relacionamentos a distância, atrasos consulares e o crescimento de jurisdições que celebram casamentos por vídeo, é uma dúvida razoável. A resposta honesta é que um casamento por procuração ou virtual pode ser válido para imigração, mas só se superar um obstáculo específico que surpreende quase todo mundo.
Este post explica o que é um casamento por procuração, o que a lei de imigração realmente exige e por que o conceito de consumação está no centro de toda a questão. É educação geral, não aconselhamento jurídico para a sua situação.
O que é um casamento por procuração?
Um casamento por procuração é um casamento em que um ou ambos os cônjuges não estão fisicamente presentes na cerimônia, e um substituto, um procurador, comparece no lugar deles. Um casamento por dupla procuração é aquele em que nenhum dos cônjuges está presente. Nos últimos anos, algumas jurisdições também começaram a celebrar casamentos inteiramente por vídeo, em que o celebrante e o casal aparecem em uma tela em vez de estarem na mesma sala. As pessoas costumam chamá-los de casamentos virtuais, online ou remotos.
Esses casamentos podem ser perfeitamente legais para muitos fins no lugar onde são celebrados. Um casal casado dessa forma pode estar validamente casado aos olhos daquele estado ou país, declarar impostos em conjunto, compartilhar benefícios e se apresentar como cônjuges. A legalidade no lugar onde aconteceu é o ponto de partida. Para a imigração, não é a linha de chegada.
A regra: legalmente válido onde foi celebrado, mais uma coisa
Como regra geral, a lei de imigração dos EUA reconhece um casamento se ele foi legalmente válido no lugar onde foi celebrado. Esse é o teste básico para a maioria dos casamentos. Mas o estatuto de imigração cria uma regra específica para casamentos em que os cônjuges não estavam fisicamente juntos.
Pela lei de imigração, um casamento em que as partes não estavam ambas fisicamente presentes na cerimônia não é tratado como casamento para fins de imigração, a menos que o casamento tenha sido consumado. Em termos simples: se você se casou por procuração ou por vídeo e nunca esteve fisicamente com o seu cônjuge como casal depois disso, o governo não reconhecerá esse casamento como base para uma petição de cônjuge, mesmo que ele seja legalmente válido onde foi celebrado.
Essa é a parte que pega os casais de surpresa. A certidão de casamento é real. O estado a reconhece. E mesmo assim, sozinha, ela pode não sustentar um green card até que o requisito de consumação seja cumprido.
O que "consumação" significa aqui
Consumação, nesse contexto, significa que os cônjuges estiveram juntos fisicamente como casal depois da cerimônia. Para casais em um relacionamento genuíno que se reencontram pessoalmente depois de um casamento por procuração ou virtual, na essência esse geralmente não é um padrão difícil de cumprir. A dificuldade está em provar e em entender que o relógio do reconhecimento só começa a correr, na prática, quando isso acontece, não quando a certidão foi assinada.
A consequência prática é importante. Um casal que se casou por procuração enquanto estava separado, e que depois se reencontrou pessoalmente, em geral pode seguir em frente. Um casal que se casou remotamente e ainda não esteve fisicamente junto como cônjuges normalmente precisará fechar essa lacuna antes que o casamento conte para a petição. A cerimônia cria o casamento legal; o reencontro é o que o torna real para a imigração.
Como o USCIS analisa esses casos
Como os casamentos por procuração e virtuais são, por natureza, contraídos enquanto o casal está separado, eles atraem um escrutínio mais rigoroso sobre se o relacionamento é genuíno. Isso não é uma acusação. É simplesmente a realidade de um casamento criado sem as duas pessoas na mesma sala. Espere que o governo examine com cuidado a autenticidade do relacionamento: como vocês se conheceram, a história que compartilham, a vida que estão construindo e a prova de que vocês realmente se uniram como casal.
Por isso, a documentação importa ainda mais do que o habitual. Evidências do relacionamento antes e depois da cerimônia, registros de viagem mostrando que vocês se reencontraram e os sinais cotidianos de uma vida compartilhada têm muito peso. Um casamento por procuração ou virtual não é um atalho para escapar do requisito de autenticidade. Se algo muda, é que ele eleva a régua para prová-la.
Você deveria contar com um casamento por procuração ou virtual?
Às vezes um casamento por procuração ou virtual é a ferramenta certa: por exemplo, quando as circunstâncias realmente mantêm o casal separado e o reencontro é previsível. Outras vezes, casais recorrem a ele para adiantar o relógio e acabam com um casamento que ainda não faz o que esperavam. Antes de planejar o seu caso de imigração em torno de uma cerimônia remota, vale confirmar que o casamento será de fato reconhecido e o que você precisará demonstrar para chegar lá.
Aconselhamos casais regularmente sobre se um casamento por procuração ou virtual serve ao caso deles, se um casamento convencional ou um visto de noivos seria um caminho mais limpo, e como documentar um relacionamento genuíno que se formou a distância. Se você está considerando uma dessas cerimônias, ou já realizou uma e não sabe onde está pisando, podemos dizer com franqueza o que esse casamento faz e o que não faz pelo seu caminho migratório.
PERGUNTAS FREQUENTES
Perguntas frequentes
Pode reconhecer, mas só se o casamento tiver sido consumado. Em geral, a lei de imigração não trata um casamento em que os cônjuges não estavam ambos fisicamente presentes como um casamento válido para fins de imigração até que o casal tenha estado junto fisicamente como casal. Um casamento por procuração legalmente válido que não foi consumado normalmente não sustentará, sozinho, uma petição de cônjuge.
Um casamento celebrado por vídeo que é legal onde foi realizado esbarra na mesma regra quando os cônjuges não estavam fisicamente juntos. Como os dois cônjuges estavam separados durante a cerimônia, o requisito de consumação geralmente se aplica antes que o casamento conte para a imigração.
Reencontrar-se pessoalmente como casal é o que satisfaz o requisito de consumação. Casais que se casaram por procuração e depois genuinamente se uniram em geral podem seguir em frente, desde que o relacionamento seja de boa fé e bem documentado. Os detalhes do seu caso ainda importam.
Não necessariamente. Dependendo da sua situação, as opções podem incluir reencontrar-se para cumprir o requisito, casar-se de novo pessoalmente ou buscar um visto de noivos no lugar. A melhor rota depende de onde você está, de onde o seu parceiro está e dos históricos de imigração de vocês, o que vale a pena revisar com uma advogada.
Ele pode atrair um escrutínio mais rigoroso sobre se o casamento é genuíno, simplesmente porque foi formado enquanto vocês estavam separados. Uma documentação forte do relacionamento antes e depois da cerimônia, e a prova de que vocês se reencontraram, tornam-se especialmente importantes.
Não. Um casamento por procuração pode ser totalmente genuíno e legalmente válido onde foi celebrado. A regra da consumação não trata de fraude: é um requisito legal separado sobre como os casamentos remotos são tratados na imigração. Um casamento por procuração genuíno que cumpre o requisito é legítimo.
START YOUR CASE
Antes de construir um caso sobre um casamento por procuração ou virtual, descubra o que ele realmente faz por você.
Nossas advogadas de imigração familiar e por casamento podem dizer com franqueza, em inglês, espanhol, português ou francês.